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TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições de Uso

Última atualização: Outubro de 2025

1. Introdução

Bem-vindo(a) à MONALISSE.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso. Estes termos regulam a utilização da plataforma, bem como a relação entre a MONALISSE e seus clientes.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Elegibilidade

Para realizar compras em nosso site, o usuário deve possuir capacidade civil, conforme a legislação brasileira.

Menores de 18 (dezoito) anos somente poderão efetuar compras mediante autorização ou acompanhamento de seus pais ou responsáveis legais.

Ao concluir um pedido, o cliente declara que atende a esses requisitos.

3. Produtos e Informações

A MONALISSE busca manter todas as informações, descrições, imagens e preços dos produtos sempre corretos e atualizados.

Entretanto:

  • Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido às configurações de brilho, contraste e resolução de cada dispositivo.

  • Eventuais erros de digitação, descrição ou preço poderão ser corrigidos a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • A disponibilidade dos produtos está sujeita ao controle de estoque.

4. Preços e Formas de Pagamento

Todos os preços são apresentados em Real (R$).

Aceitamos as principais formas de pagamento disponíveis na plataforma, incluindo:

  • Cartões de crédito;

  • Cartões de débito;

  • Pix (quando disponível);

  • Apple Pay;

  • PayPal e demais métodos disponibilizados durante a finalização da compra.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento.

A MONALISSE reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro sistêmico ou inconsistência cadastral.

5. Envio e Entrega

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.

Os prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações em razão de fatores externos, incluindo:

  • atuação da transportadora;

  • greve;

  • condições climáticas;

  • períodos de alta demanda;

  • problemas logísticos;

  • fiscalização alfandegária (quando aplicável).

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente todos os dados de entrega.

Caso o endereço informado esteja incorreto ou incompleto, poderá haver cobrança de novo frete para reenvio.

6. Trocas e Devoluções

Nossa política de trocas e devoluções respeita o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá solicitar:

Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Produtos com Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar análise e eventual troca ou reembolso, conforme a legislação vigente.

Condições para Devolução

O produto deverá ser devolvido:

  • sem sinais de uso;

  • com etiquetas originais;

  • acompanhado da embalagem original (quando possível);

  • com todos os acessórios enviados.

Após o recebimento, a MONALISSE realizará uma análise para verificar se as condições acima foram atendidas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é de propriedade exclusiva da MONALISSE, incluindo:

  • logotipo;

  • identidade visual;

  • fotografias;

  • vídeos;

  • ilustrações;

  • textos;

  • descrições;

  • layouts;

  • elementos gráficos.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A MONALISSE não será responsável por prejuízos decorrentes de:

  • uso inadequado dos produtos;

  • indisponibilidade temporária do site;

  • falhas de conexão do usuário;

  • problemas causados por terceiros, incluindo operadoras, transportadoras ou instituições financeiras.

Nossa responsabilidade limita-se aos casos previstos na legislação brasileira.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

  • processamento de pedidos;

  • atendimento ao cliente;

  • envio de comunicações autorizadas;

  • melhoria da experiência de compra;

  • cumprimento de obrigações legais.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Alterações destes Termos

A MONALISSE poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento para adequação à legislação, melhorias na plataforma ou atualização de seus serviços.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer controvérsias serão solucionadas conforme a legislação brasileira, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco pelos canais oficiais da MONALISSE.

E-mail: atendimento@monalisse.com

Telefone/WhatsApp: (00) 00000-0000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília).

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